Revista Científica do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI/ULBRA. Sua publicação é semestral, destinada a divulgar os resultados dos estudos de natureza científico-acadêmica na área de ciências sociais aplicadas.
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v. 4, n. 6 (2011)
Sumário
Editorial
| EDITORIAL | |
| Luciano Alves Rodrigues dos Santos |
Artigos de Capa
| Paternidade socioafetiva | |
| Wagner Michel, Vivianne Marciana da Silva, Margareth Pereira Elias |
| Edificação normativa em âmbito internacional | |
| Luciano Alves Rodrigues dos Santos |
| A proteção jurídica da marca olfativa | |
| Fábio da Silva Veiga, Amanda Lúcia Araújo Laranjeira |
Artigos do Corpo Docente do Curso de Direito do CEULJI/ULBRA
| O comércio eletrônico à luz da responsabilidade civil | |
| Francele Marisco, Cristiane da Silva Sousa |
| Direitos fundamentais e a realidade do cárcere: a profecia que se autorrealiza | |
| Marçal Luis Ribeiro Carvalho |
Artigos Externos
| A colisão da segurança jurídica trazida pelo do duplo grau em relação à efetividade da duração do processo por prazo razoável | |
| Christiane Splicido |
| O princípio do duplo grau de jurisdição em face do disposto no art. 518, § 1.º do CPC | |
| Luciana Veiga Caires |
| Apontamentos sobre a Liberdade de Expressão na Constituição Federal e na Sociedade Brasileira | |
| Rafael José Nadim de Lazari |
Artigos de Acadêmicos de Direito
| Responsabilidade civil por erro médico | |
| Mirelly Vieira Macedo de Almeida |
| Bens jurídicos | |
| Ruan Vieira Castro |
ISSN: 1981-4550