A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA NOVA ORDEM NEOLIBERAL

JUS SOCIETAS, v. 3, n. 5 (2010)

A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA NOVA ORDEM NEOLIBERAL

Richardy Bianchini de Mello

Resumo

O presente trabalho traz a proposta de abordar as questões relativas à flexibilização e desregulação do Direito do Trabalho. Para tanto analisamos a estrutura do trabalho, objeto do direito do trabalho e o desenvolvimento do sistema capitalista, bem como surgimento do Direito do Trabalho nesse contexto. Procurou-se também abordar o princípio da proteção do trabalhador, que é a linha norteadora da criação do Direito do Trabalho e as perspectivas introduzidas pelo neoliberalismo que se propões como mudança no paradigma geral do Estado e do Direito do Trabalho. Isso no intuito de demonstrar como o sistema capitalista se firmou no Brasil e com ele a proteção do trabalhador que ao final do século XX passou a receber influências da doutrina neoliberal, e assimilou a tendência flexibilizadora e desregulamentadora do Direito do Trabalho.

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